INFORMAÇÕES DO PEDIDO — VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA.

CLÁUSULA 01 — ENTREGAS E RETIRADAS

1. O valor dos produtos não inclui o frete, salvo quando contratado; nesse caso, o frete será somado ao valor total do pedido.
2. A entrega será agendada pelo setor responsável, preferencialmente com antecedência de uma semana, para organização do cliente e da empresa.
3. O valor do frete não inclui descarregamento, içamento, transposição de obstáculos, retirada de galhos ou outras despesas extraordinárias no local de entrega.
4. O cliente deverá providenciar pessoal ou equipamento adequado para descarregar a piscina e os demais produtos, conforme orientação prévia da VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA..
5. É necessária a presença do responsável indicado pelo cliente no momento da entrega, para conferência dos produtos. Danos aparentes deverão ser comunicados no ato do recebimento.
6. O cliente deverá preparar o local e garantir condições para a entrega. Se a entrega não puder ser concluída por falta de condições de acesso ou preparo, eventual novo frete poderá ser cobrado.
7. A mercadoria será liberada para entrega após a confirmação do pagamento do valor devido, conforme a condição comercial acordada.
8. Em períodos chuvosos ou diante de condições de acesso difíceis, poderão ocorrer atrasos e será possível reagendar a entrega.
9. O motorista ou setor de entregas poderá entrar em contato com o cliente antes de sair para a entrega.
10. A entrega será previamente agendada. O atraso na descarga por responsabilidade do comprador poderá gerar custos adicionais, desde que previamente informados e acordados.

CLÁUSULA 02 — PRODUTOS, TROCAS E CANCELAMENTOS

1. As medidas informadas para piscinas referem-se às dimensões externas, incluindo as bordas laterais, quando aplicável.
2. Produtos fabricados ou configurados fora do padrão, incluindo cores especiais, pastilhas e furos adicionais, poderão ter restrições de troca, respeitados os direitos previstos em lei.
3. Acabamentos e superfícies técnicas da borda destinam-se à aderência entre a fibra, a argamassa e o acabamento escolhido no entorno.
4. Em caso de cancelamento, serão observados o Código de Defesa do Consumidor, o tipo de contratação e os custos efetivamente incorridos, conforme legislação aplicável.
5. Se a mercadoria já tiver sido expedida, despesas de transporte e deslocamento efetivamente incorridas poderão ser apuradas conforme a legislação e as condições acordadas.
6. Em venda programada com pagamento antecipado, prazo de entrega e início da contagem serão os informados no pedido, após confirmação dos pagamentos e demais condições acordadas.

ASSINATURA DO CLIENTE: ____________________________________________

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PISCINAS E CONGÊNERES

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a venda dos produtos e/ou a prestação dos serviços de instalação de piscina, spa e respectivos equipamentos, conforme itens e quantidades informados no pedido/orçamento que integra este instrumento.

A instalação, quando contratada, será realizada no endereço informado pelo CONTRATANTE no pedido.

CLÁUSULA SEGUNDA — DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS

Quando expressamente contratados e aplicáveis ao pedido, os serviços poderão compreender:

1. Escavação do solo para acomodação da piscina e da casa de máquinas, desde que o solo esteja devidamente preparado e nivelado pelo CONTRATANTE. A remoção da terra proveniente da escavação não está incluída, salvo contratação expressa.
2. Acomodação da piscina e da casa de máquinas no local preparado.
3. Instalação do sistema hidráulico entre a piscina e a casa de máquinas.
4. Execução de caixa de contenção, quando necessária e prevista no orçamento.
5. Teste dos equipamentos e conferência da instalação contratada.
6. Orientação básica sobre o uso dos equipamentos instalados.

Parágrafo único: A instalação não inclui a construção do piso ao redor da piscina e da casa de máquinas, nem tratamento químico ou físico da água após a instalação, salvo se tais serviços constarem expressamente no pedido.

ASSINATURA DO CLIENTE: ____________________________________________

CONDIÇÕES TÉCNICAS E RESPONSABILIDADES

CLÁUSULA TERCEIRA — DA RESPONSABILIDADE PELO PISO E PELO TERRENO

1. Salvo contratação expressa, a construção do piso grosso ou acabamento no entorno da piscina e da casa de máquinas será de responsabilidade do CONTRATANTE.
2. Estudos de sondagem e avaliação geotécnica do solo, quando necessários, são de responsabilidade do CONTRATANTE, que deverá contratar profissional habilitado.
3. O terreno deverá estar preparado, nivelado e compactado de acordo com as orientações técnicas aplicáveis. A CONTRATADA não será responsável por danos decorrentes de condições do solo não informadas ou inadequadamente preparadas.
4. Em instalações sobre lajes, coberturas ou estruturas elevadas, os cálculos estruturais e a avaliação da capacidade de carga deverão ser providenciados por profissional habilitado contratado pelo CONTRATANTE.
5. O escoamento da água do entorno deverá ser planejado para evitar infiltrações e acúmulo de água junto à piscina e à casa de máquinas.

CLÁUSULA QUARTA — DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Para a execução adequada dos serviços contratados, caberá ao CONTRATANTE, conforme aplicável:

1. Fornecer materiais de construção necessários que não estejam incluídos no pedido, como areia, brita, cimento, blocos, tubos e conexões hidráulicas.
2. Disponibilizar condições de alimentação e hospedagem à equipe de instalação, quando previamente acordado para locais distantes.
3. Disponibilizar no local os produtos e equipamentos que devam ser instalados e que não tenham sido fornecidos pela CONTRATADA.
4. Providenciar o enchimento da piscina conforme orientação técnica entregue pela equipe instaladora, respeitando os prazos e procedimentos informados.
5. Disponibilizar os produtos químicos e os equipamentos de limpeza necessários ao treinamento, quando isso fizer parte do serviço acordado.
6. Garantir que os pontos de energia elétrica necessários estejam disponíveis e próximos ao local de instalação. Serviços elétricos não contratados separadamente não estão incluídos.
7. Indicar pessoa responsável para receber orientações e acompanhar a execução dos serviços.
8. Conferir os produtos entregues e os serviços executados, comunicando imediatamente qualquer irregularidade aparente.
9. Providenciar nivelamento e preparação do terreno antes do início dos trabalhos.
10. Responsabilizar-se pela remoção da terra escavada, quando não contratada com a VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA..
11. Informar previamente a existência de pedras, raízes, solo rochoso, aterro, redes subterrâneas ou outros obstáculos que possam afetar a escavação.
12. Providenciar compactação e reforço do solo quando tecnicamente necessários.
13. Providenciar o piso ao redor da piscina após a instalação, quando não incluído no contrato.
14. Garantir o escoamento das águas ao redor da piscina, quando necessário.
15. Providenciar pessoal ou maquinário adequado para descarregamento, quando isso não estiver incluído no frete contratado.

ASSINATURA DO CLIENTE: ____________________________________________

PRAZOS, GARANTIAS E DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA QUINTA — DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para execução dos serviços será o informado no pedido e começará a contar após o atendimento das condições necessárias para início dos trabalhos. O cronograma poderá ser ajustado em razão de chuva, dificuldade de transporte ou acesso, condições inadequadas do terreno, falta de materiais ou outras situações fora do controle razoável da CONTRATADA. Eventuais alterações deverão ser comunicadas ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA — DA GARANTIA

1. As garantias dos produtos serão aquelas indicadas pelo fabricante e no certificado de garantia entregue com a mercadoria, observada a legislação aplicável.
2. Os serviços de instalação terão garantia legal e contratual conforme o tipo de serviço, os prazos informados no pedido e a legislação aplicável.
3. Em caso de defeito alegado nos serviços, a CONTRATADA poderá realizar avaliação técnica para identificar a origem do problema.
4. A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, falta de manutenção, instalação por terceiros, alterações não autorizadas ou condições do terreno e da obra alheias à execução da CONTRATADA, respeitados os direitos legais do consumidor.
5. Os produtos e equipamentos fornecidos pelo CONTRATANTE permanecem sujeitos às garantias e responsabilidades de seus respectivos fabricantes ou fornecedores.

CLÁUSULA SÉTIMA — DA RESCISÃO

A rescisão deverá ser formalizada por escrito. Eventuais valores a devolver, custos incorridos e obrigações pendentes serão apurados de acordo com o pedido, a etapa de execução, a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

CLÁUSULA OITAVA — DO FORO

As partes buscarão resolver amigavelmente eventuais divergências. Quando necessário, será observado o foro legalmente competente, respeitadas as regras de proteção ao consumidor.

CONDIÇÕES DE RETIRADA

1. A retirada dos produtos será agendada pelo setor responsável, preferencialmente com uma semana de antecedência, para organização do cliente e da loja.
2. Os produtos somente serão liberados para retirada após a confirmação do pagamento do valor total devido, conforme a condição comercial acordada.
3. A VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA. não se responsabiliza por danos às mercadorias decorrentes de transporte realizado por terceiros contratados pelo cliente após a retirada.
4. O cliente deverá agendar previamente o dia e horário de retirada.
5. Local de retirada: Avenida Manoel da Custódia, nº 1567, Bairro Garcias, Itaúna/MG, CEP 35680-403, salvo indicação diferente no pedido.
6. O horário de retirada será o informado pela VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA. no agendamento.

DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES DE GARANTIA

1. A garantia do casco da piscina, da pintura e dos acessórios observará os prazos expressamente indicados pelo fabricante e no certificado de garantia que acompanha o produto.
2. Os serviços de instalação terão a garantia legal e contratual aplicável, conforme o serviço contratado e o prazo informado no pedido.
3. Quando a mão de obra não for contratada com a VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA., a empresa não se responsabiliza por profissionais contratados diretamente pelo cliente nem por defeitos decorrentes de instalação de terceiros.
4. Os produtos e equipamentos devem ser testados antes da execução de acabamentos que impeçam o acesso para inspeção. A responsabilidade por serviços executados por terceiros será apurada conforme a legislação aplicável.
5. Os detalhes específicos de garantia dos produtos constam dos certificados fornecidos pelos respectivos fabricantes.
6. A VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA. responde pelos serviços efetivamente contratados com a empresa. Serviços ajustados diretamente entre o cliente e a equipe de instalação, sem autorização formal da empresa, não integram este contrato.

DISPOSIÇÕES SOBRE CANCELAMENTO E RESCISÃO

Solicitações de cancelamento ou rescisão deverão ser formalizadas por escrito. Os valores eventualmente devidos, custos efetivamente incorridos, etapas já executadas e direitos do consumidor serão apurados conforme o pedido, a legislação aplicável e as condições acordadas entre as partes.

FORO E ASSINATURAS

As partes buscarão resolver amigavelmente eventuais divergências. Quando necessário, será observado o foro legalmente competente, respeitadas as regras de proteção ao consumidor.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Itaúna/MG, ____ de ______________ de ______

CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DO PEDIDO

As condições de entrega, retirada, garantia, cancelamento e rescisão acima integram o pedido e devem ser lidas em conjunto com os produtos, serviços, valores e endereços informados neste documento.

Declaro que recebi as informações referentes aos produtos e serviços contratados e que os dados do pedido deverão ser conferidos antes da assinatura.

CONTRATANTE: ____________________________________________

CONTRATADA: VITTA THERME PISCINAS E SPAS LTDA.

DATA: ____/____/________